02 de dezembro de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar ex-namorada por divulgar fotos ín [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Está disponível a partir desta quinta-feira (19) na Biblioteca Digital do TST o livro "70 anos de CLT: Uma história de trabalhado [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
Os réus Google Brasil Internet Ltda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e Dineromail do Brasil Atividades de Internet têm pra [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implic [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda sem que concorde ou receba pagamento por isso tem direit [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º d [ Leia mais... ]
13 de junho de 2014
Em função da Copa do Mundo FIFA 2014, nos dias 12 e 17 de junho - data dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol -, o horário d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
Nos termos do artigo 482, "e", da CLT, constitui motivo ensejador de dispensa por justa causa o fato de um empregado desempenhar s [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
Antecedentes criminais inviabilizam o exercício da profissão de segurança particular armado. Com esse entendimento, a 1ª Vara Fede [ Leia mais... ]