Notícias
Ministério Público gaúcho contesta paralisação de processos relativos à falsa identidade
16 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11274), [ Leia mais... ]
Regimento interno da instituição não garante estabilidade a professor
04 de março de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o mérito do recurso de embargos de uma p [ Leia mais... ]
Representante comercial não consegue, em rescisória, reexaminar vínculo
23 de março de 2011
A ação rescisória não é o dispositivo jurídico adequado para apreciar a justiça ou injustiça de uma decisão, nem para promover a r [ Leia mais... ]
JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furtar chocolate
08 de abril de 2011
Uma promotora de vendas que trabalhava nas dependências do Walmart (WMS Supermercados do Brasil) receberá R$ 20 mil de indenização [ Leia mais... ]
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
27 de abril de 2011
Um mecânico paulista, contratado pela mesma empresa 50 vezes no prazo de cinco anos, obteve na Justiça do Trabalho o reconheciment [ Leia mais... ]
Senado autoriza infiltração policial na internet
13 de maio de 2011
O Plenário do Senado aprovou, ontem (12/5), o Projeto de lei do Senado 100/2010, que permite a infiltração de agentes policiais na [ Leia mais... ]
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST
30 de maio de 2011
Foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) as resoluções do Tribunal Pleno e do Órgão Especial aprovadas [ Leia mais... ]
Justiça obriga Estado a fornecer medicamento para idosa
09 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça) concederam segurança com pedido de liminar ga [ Leia mais... ]
Certificação digital traz segurança para partes
24 de junho de 2011
O inciso LX, do artigo 5º, da Constituição diz que a lei só pode restringir a publicidade [ Leia mais... ]
Advogado Nélio Machado será indenizado pela IstoÉ
08 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou a Editora Três a pagar indenização, por danos mor [ Leia mais... ]