29 de outubro de 2012
Procurador é qualquer pessoa que representa outra em algum negócio ou ação, mediante autorização escrita do representado – a chama [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Em reunião na próxima quarta-feira (21/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania poderá votar, em caráter terminativo, [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um Habeas Corpus (HC 113007) para trancar ação pe [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
O Conselho Regional de Química da Quinta Região interpôs Reclamação contestando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um dispositivo legal que impede m [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
O pároco italiano Piergiorgio Albertini, conhecido como padre Jorge, que atuava no município do Borba (AM) foi condenado a nove an [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
No próximo dia 5 de abril o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) terá que depor no Supremo Tribunal Federal em ação pe [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de recurso interposto por advogado que copi [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional sobre su [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no início da noite desta quinta-feira (16/5) para defend [ Leia mais... ]