Notícias
STJ desmembra inquérito sobre investigação que apura irregularidades no GDF
18 de dezembro de 2009
Na noite desta quinta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do inquérito n.650 atendendo a [ Leia mais... ]
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
13 de janeiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a [ Leia mais... ]
CNC contesta lei que fixou pisos salariais para os empregados do ramo de comércio de bens, serviços e turismo
02 de fevereiro de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspend [ Leia mais... ]
Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária
22 de fevereiro de 2010
Por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de seguran [ Leia mais... ]
Plenário rejeita reclamação de município contra ordem de pagamento de pequeno valor superior ao fixado em lei municipal
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (10), com o retorno de voto-vista do ministro Ricardo Lewa [ Leia mais... ]
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos
29 de março de 2010
Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS) não conseguiu equip [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de abril de 2010
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (14/4) que o "presidente do Supremo Tribunal Federal não é um [ Leia mais... ]
Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras
07 de maio de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Salvador Arena mantendo, assim, entendimento do Tribun [ Leia mais... ]
Mulher pode ter filho de marido morto
26 de maio de 2010
Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a professo [ Leia mais... ]
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada
17 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal reformou um acórdão de 1998 que impedia uma aposentada de ter seu salário-benefício recalculado com bas [ Leia mais... ]