Notícias
Lei sobre gerenciamento de depósitos judiciais em MS é questionada no STF
07 de março de 2012
A PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra a le [ Leia mais... ]
Taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional
19 de abril de 2012
É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi assim que de [ Leia mais... ]
STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
15 de maio de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil ( [ Leia mais... ]
Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública
08 de junho de 2012
Não são devidos honorários advocatícios à Defensoria quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma [ Leia mais... ]
Maternidade indenizará pais de criança trocada após nascimento
04 de julho de 2012
Um casal ingressou com ação de dano moral em face de sua filha ter sido trocada no Hospital e Maternidade Clininter Ltda. (Clinipa [ Leia mais... ]
Mato Grosso do Sul instala processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho
20 de julho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lança, hoje (20/07), a partir das 10 horas (horário local), o processo judicial elet [ Leia mais... ]
Júri digital apresenta resultados positivos na Capital
07 de agosto de 2012
No dia 02 de setembro de 2011, em caráter experimental, o Poder Judiciário de Mato Grosso [ Leia mais... ]
Exame que exclui paternidade não pode suspender imediatamente alimentos
29 de agosto de 2012
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu pedido de exclusão imediata do pagamento de [ Leia mais... ]
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
19 de setembro de 2012
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a mulher que obteve falso-positivo em exame de sífilis
09 de outubro de 2012
A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma doadora de sangue que alegou ter sof [ Leia mais... ]