11 de agosto de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
É indiscutível que a apreensão do veículo não deve ser utilizada como penalidade ou coação para obrigar o condutor ao pagamento da [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O servidor público que exerce cargo público de forma acumulada não pode ter o salário reduzido ao subsídio mensal do governador do [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
O entendimento unânime da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho é de que não cabe [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que afastou a condenação ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O processo não será anulado quando o juiz, legalmente impedido de atuar nele, apenas preside a sessão de julgamento, sem emitir vo [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início a um novo programa que pretende oferecer aos estudantes do curso de Direito do [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2009
O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econô [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) a prisão de J.A.N., acusado de ser o mandante do [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão cautelar do auditor do Tribunal de Co [ Leia mais... ]