08 de junho de 2011
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve condenação imposta à rede Bistek Supermercados Ltda., que terá que in [ Leia mais... ]
23 de junho de 2011
Em razão dos feriados de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 23 e 24 de junho, quinta e sexta [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que quase 4% de todas as mortes no mu [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no nau [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Previsto em legislação federal, o mínimo de horas para as aulas práticas de direção de motocicleta é de 20 horas. Porém, segundo o [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
A marca denominada Maloretto terá que sair do mercado. No entendimento do 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho implementará em Navegantes (SC), no próximo dia 5 de dezembro, um siste [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
O pré-candidato às eleições da seccional paulsita da Ordem dos Advogados do Brasil em 2012, Ricardo Hasson Sayeg, enviou uma consu [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar formulada em Habeas Corpus (HC 111830) pela defesa de Alexan [ Leia mais... ]