27 de fevereiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26 [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
Flávio Vieira Veras, prefeito do município de Macau, no Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, deve responder a processo criminal [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros j [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Com participação do ministro Marco Aurelio, do Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove de [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O ex-ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, assumiu a defesa da c [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da gravadora EMI Music Brasil por uso desautorizado de fotografia do conc [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Por Celso Cintra Mori O Pacto Republicano anunciado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso N [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
O trabalho feito pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o perfil do Judic [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente Habeas Corpus para fixar regime semiaberto a acusado de atentado violento ao [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou, de forma unânime, o ex-presidente do Sindicato dos Tr [ Leia mais... ]