26 de maio de 2010
Por entender que cláusula de acordo coletivo incorporou-se definitivamente ao contrato de trabalho, a Seção I Especializada em Dis [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo [ Leia mais... ]
08 de julho de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (RCL) 10317, com pedido de liminar, proposta po [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
No Habeas Corpus (HC) 104977, encaminhado manuscrito ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marcio da Silva Lopes, condenado à pena de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Ao considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio dispostos no artigo 253 da CLT, a Te [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (7/9) é que o Ministério Público Federal investiga suposto favorecimento da Helibras na [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
Procuração com expressa vedação de poderes para substabelecer não invalida atos praticados por substabelecido. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus (HC 105833) no Supremo Tribunal Federal (STF) com [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento das custas de um recurso da empresa Bombril S. A. [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a um ex-militar indenização por danos morais de 15 mil reais a ser [ Leia mais... ]