30 de janeiro de 2009
O fato de o valor do imóvel servir de referência tanto para o pagamento de impostos (IPTU ou ITBI), quanto nas tabelas de cobrança [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do marido mais de R$ 100 mil. O valor se refere a cheques de cob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Agora é lei. Gestantes podem pedir, na Justiça, que os pais, ainda que não tenham vínculos conjugais, arquem com as despesas médic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois da acusação de fraude à Receita Federal e de a Polícia Federal ter apreendido os bens da sua empresa, Luiz Carlos Ávila Jun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A criação de uma plataforma comum de transmissão do sinal digital para todas as emissoras públicas será possível em breve. Um prot [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Gatti Reis Lobo As tradicionais alternativas para livrar os motoristas da cidade de São Paulo do caótico trânsito d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Benevides Fernandes Neto O Direito Penal Militar, sistematicamente, vem sendo desprezado pela imensa maioria dos doutrinado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Vasco Della Giustina assumiu nesta quinta-feira (15/1) o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aproximadamente 200 advogados, trabalhadores e empresários protestaram contra os problemas no sistema de informática do Tribunal R [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratifica [ Leia mais... ]