17 de novembro de 2009
Condenado pelo juiz da 3ª Vara Judicial e Execuções Criminais da Comarca de Atibaia (SP) à pena de sete anos de reclusão pela supo [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
Não pode haver interpretação abrangente negando o direito a indenização de licença-prêmio não usufruída a um trabalhador demitido [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A Advocacia-Geral da União obteve êxito em ação regressiva movida contra a Kraft Foods Brasil. A empresa terá de devolver ao INSS [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A juíza María José Sarmiento, que suspendeu decreto da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu transformar em causa or [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul que inverteu o ônus da prova em [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9863, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o apelo [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Go [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, mais um pedido de liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cac [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103814), com pedido de liminar, em favor de um menor acusado de pratica [ Leia mais... ]