Notícias

O Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que institui a CSS – Contribuição Social para a Saúde, configura autêntico desvio de fina [ Leia mais... ]

Está suspensa a determinação para que um adolescente acusado de tentativa de furto de um pote de solução bucal seja internado. A d [ Leia mais... ]

Está suspenso o interrogatório de Antônio Carlos Doorgal de Andrada, membro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TC-MG), sobre f [ Leia mais... ]

A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota em defesa da sanção do projeto que restring [ Leia mais... ]

Não basta que o investigado tenha todas as características para ser o culpado do crime que a polícia procura. É preciso colher pro [ Leia mais... ]

por Clarissa Mazarotto Talvez nem mesmo o então presidente Getúlio Vargas quisesse proteger tanto o trabalhador quando implemen [ Leia mais... ]

por Giovani Clark Novamente, estamos no início de mais uma campanha eleitoral e os munícipes descrentes do processo. Votamos “l [ Leia mais... ]

Há 200 anos, com a chegada da família real no Brasil, o país, na época ainda colônia portuguesa, ganhou seu primeiro tribunal inde [ Leia mais... ]

A 4ª fase do concurso público para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) acontecerá na próxima sexta- [ Leia mais... ]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização e uso, em todo o país, do antiinflamatório Prexige [ Leia mais... ]