27 de julho de 2009
A Terceira Câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento com pedido de liminar nº 7710/2009 i [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
De acordo com o velho ditado, no jogo do bicho, vale o que está escrito. Mas a máxima da contravenção penal foi esquecida pela def [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Um cabeleireiro de Belo Horizonte terá que indenizar uma cliente em R$ 2 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais pelo ca [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O juiz federal convocado Avio Mozar José Ferraz de Novaes proferiu, hoje, 19 de agosto de 2009, em sessão da 5.ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Frigorífico Cabral Ltda. contra condenação impos [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro deve pagar indenização por danos morais e materiais por cremar um corpo de um homem [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da obrigação de indenizar uma empresa cont [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi homenageado nesta sexta-feira, no Mato Grosso [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, manter decisão que impedia a renovação de registro do medicamento Amargol, [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de Jus [ Leia mais... ]