07 de maio de 2009
Diante de um impasse que opõe entidades do meio jurídico a um lobby suprapartidário de governadores e prefeitos, a Câmara dos Depu [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o Inquérito (Inq) 2280, que apura fatos relacion [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Líderes tem até terça-feira (26) para indicar representantes. Disputa pode ter reflexos em votações no plenário. A CPI da Petrob [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que condenou a Yoki Alimentos a indenizar em R$ 8.300, p [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou, no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de Ação Cautelar na tentiva de reintegrar [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Polícia Federal, em Rondônia, deflagrou nesta terça-feira (16/6) uma operação batizada como Abate para cumprir 15 mandados de pr [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar inválida a condenação penal de um homem de Minas G [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a um empresário do ramo varejista em Roraima a [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a incapac [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Procuradoria da União (PU) no Tocantins conseguiu, na Justiça, a condenação de condutor de caminhão truck que provocou acidente [ Leia mais... ]