30 de janeiro de 2009
Para o minsitro Carlos Ayres Britto, do Supremo tribunal Federal, a Constituição de 1988 fez da imprensa a irmã siamesa da democra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral não tem competência para julgar pedido de Mandado de Segurança contra decisão monocrática dos tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça Federal em São Paulo fez um acordo com o INSS. A autarquia federal, responsável pela administra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fluminense, Bragantino e CBF foram condenados a pagar uma multa de 2% das receitas obtidas no Campeonato Brasileiro de 1996. Os ti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A criação de um Sistema de Processamento Eletrônico de Dados (Sped), que inclui a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso e Daniel Roncaglia "Não resta dúvida de que a democracia brasileira adquiriu autonomia funcional, uma vez [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa, quer saber se juízes e desembargadores recebe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSB entrou com uma Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber o que é proibido na execução de recursos em ano eleitoral, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Judiciário paulista decidiu correr para tirar do papel um velho acordo com a Nossa Caixa, antes que se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Autoridades do alto escalão, como o presidente da República, que não estiverem cumprindo mandato, poderão r [ Leia mais... ]