30 de janeiro de 2009
O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, pediu que o Congresso americano "seja mais generoso" com os juízes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As certidões emitidas pelo Incra de imóveis rurais em nome dos autores ou de seus familiares servem como início de prova material. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma das vítimas do desabamento do Edifício Palace II, em 1998, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, recorreu ao Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A recusa do ministro Cezar Peluso em conceder liminar favorável ao governo da Itália no caso Battisti repercutiu nos jornais. O go [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
É indiferente a localização de provedor de acesso à internet para determinar a competência para julgar caso de publicação de image [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do estado do Paraná que proíbe o transporte, o armazenam [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira da Polícia Federal (PF) o fim da "pirotecnia" nas operações. Em d [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a sessão realizada na última terça-feira (31/03) , a realização simultânea [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A juíza Heliana Maria Coutinho Hess, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, está proibida de exercer a função. A decisão foi t [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Réu na segunda fase de ação de prestação de contas não precisa ser intimado pessoalmente. O entendimento é do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]