30 de janeiro de 2009
As prisões da Califórnia, nos Estados Unidos, serão as primeiras do mundo a permitirem que casais gays se casem. Mas já ficou dete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A filial da rede de varejos Magazine Luiza, em Nova Andradina (MS), foi condenada pela Justiça do Trabalho por assédio moral. O pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Luciano Maia Marques O legislador brasileiro, na tentativa de recrudescer as normas de trânsito visando a diminuição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Ayres Britto Artigo originalmente publicado na edição de domingo (5/10/08) do jornal Folha de S. Paulo Todo o nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os artigos 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta semana, uma série de julgamentos importantes. Eles foram suspensos por pedidos de vista d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O benefício da Justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode ser aplicado também ao empregad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinava o pagamento de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do PMDB para suspender execução de dívida do partido relativa a multa eleitoral no valor de R$ 5, 3 mil. O r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Foi aceita a denúncia contra o ex-governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, conhec [ Leia mais... ]