16 de maio de 2014
Durante o plantão do Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso do Sul, desta noite (15), o Des. Vladimir Abreu da Silva conced [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
Brasília – O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou recurso de uma empresa de telecomunicações que [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
Para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o depósito recursal feito pelo devedor principal pode ser ap [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O MPF-SP recomendou ao Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Estado a instauração de processo administrativo pa [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela atriz Deborah Secco para que a Editora Abril a in [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um coletor de resíduos que se acidentou [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, surpreendeu nesta quinta-feira ao cantar o Hino Nacional brasileiro durante a cerimônia [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2015
A tipificação do delito de injúria diz respeito à chamada honra subjetiva; ou seja, ao conceito, em sentido amplo, que o ofendido [ Leia mais... ]