20 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (C [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Quando a petição é apresentada por meio eletrônico, é irrelevante, para se conhecer do recurso, eventual assinatura no documento f [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capit [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos de [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O Banco Bradesco S.A. foi absolvido de pagar indenização por danos morais a um bancário que se sentiu ofendido por ter sido exclu [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
Dois adolescentes de 17 anos que cometeram latrocínio no sábado (14 de dezembro) tiveram a internação provisória decretada pela ju [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
Em decisões monocráticas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedidos de liminar [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (13), denúncia contra o deputado federal Jo [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
O projeto de lei que visa regulamentar a profissão de paralegal, o bacharel em Direito que não tem registro de advogado, recebeu p [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu na terça-feira (8) o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]