30 de janeiro de 2009
Acúmulo de ações Advogado responde a 563 processos por estelionato O advogado Ézio Rahal Melillo falhou na tentativa de tran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Haman Tabosa de Moraes e Córdova A Assembléia Nacional Constituinte, reunida em 5 de outubro de 1988, inaugurou uma nova o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é só em pontos perdidos da selva amazônica que o Estado não chega e o poder público pode menos que os grupos dominantes locais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça comum não é competente para analisar ação de indenização por dano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marcos de Souza Pires e Mário Ribeiro de Souza, condenados por assalto a caixa eletrônico com lesão grave à vítima, que foi atingi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de discutir as novas regras do Tribunal do Júri, a OAB, seccional paulista, vai promover, no próximo dia 18 de julh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Qualquer pessoa ou empresa que suspeitar de grampos em seus telefones pode contratar um detetive ou uma emp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar no dia 6 de agosto o mérito do pedido de Habeas Corpus qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desconto no salário dos auditores fiscais da Receita Federal, por causa da greve que promoveram neste ano, deve ser limitado a 1 [ Leia mais... ]