Notícias
Justiça Eleitoral investiga transferência ilegal de eleitores em Mato Grosso
05 de dezembro de 2011
Servidores da Justiça Eleitoral foram designados para realizar diligências em Planalto da Serra, região de Nova Brasilândia, Sudes [ Leia mais... ]
OAB critica corporativismo do Judiciário contra CNJ
27 de dezembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil criticou “as paixões corporativas” que vêm se manifestando no embate entre a Corregedoria Nacional [ Leia mais... ]
Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc
23 de janeiro de 2012
Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de document [ Leia mais... ]
Lei do Inquilinato completa dois anos após modificações
13 de fevereiro de 2012
Em vigor desde janeiro de 2010, a Lei nº 12.112, conhecida como Nova Lei do Inquilinato, completou dois anos de alteração da Lei n [ Leia mais... ]
Ajuris optou em 2005 por não abater o símbolo do catolicismo
07 de março de 2012
Em outubro de 2005, por escassa maioria (diferença de um voto), o Congresso de Magistrados Estaduais, realizado pela Ajuris, em Sa [ Leia mais... ]
Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa
29 de março de 2012
A necessidade de motivação da dispensa do empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, aliada ao direito à esta [ Leia mais... ]
Primeira Turma revê posição sobre comprovação de tempestividade de recursos
20 de abril de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quinta-feira (19) decisão tomada na sessão do último dia 12 e [ Leia mais... ]
Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço
16 de maio de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso de um ex-vigilante da Sebival Seguran [ Leia mais... ]
TST suspende depósito de R$ 1 bilhão em indenização pela Basf e Shell
05 de julho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o depósito em juízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por danos morais coletivos no c [ Leia mais... ]
Fazenda Nacional não pode negar alteração de CGC como forma de obter pagamento de débitos fiscais
23 de julho de 2012
A 5ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Fazenda [ Leia mais... ]