Notícias
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento para paciente com Síndrome Mielodisplásica
04 de abril de 2025
Um plano de saúde foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar o fornecimento de med [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega rescisão de contrato a comprador de carro esportivo
04 de abril de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que julgou [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motel é condenado a pagar mais de R$ 30 mil ao ECAD por músicas tocadas em quartos
04 de abril de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por un [ Leia mais... ]
STJ: Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
03 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a [ Leia mais... ]
TST: Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia
03 de abril de 2025
Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos. Resumo: A 4ª Turma do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico é condenado por abusos cometidos durante consultas
03 de abril de 2025
Sentença reconhece crimes praticados contra seis pacientes e determina reclusão do acusado em regime fechado. A Vara Crimin [ Leia mais... ]
TJ/MT protege liberdade de expressão e mantém críticas contra empresa no Reclame Aqui
03 de abril de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ram [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo
03 de abril de 2025
Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS. A Terceira Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TJ/MG: 123 Milhas pode antecipar pagamento de créditos trabalhistas
03 de abril de 2025
Decisão considera relatórios que demonstram lucros obtidos por essas empresas em suas relações comerciais. A juíza Cláudia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Espera de 15 horas em aeroporto após cancelamento de voo resulta em indenização a passageiros
03 de abril de 2025
A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos [ Leia mais... ]