29 de julho de 2013
Em entrevista publicada no domingo (28/7) pelo jornal O Globo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, af [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Primeira Turma do STF negou a concessão de uma ordem de habeas corpus (HC 117000), impetrada com o objetivo de garantir a transc [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada em recurso no qual o Serviço Federal de Processament [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de Execução Fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscaliz [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
Segundo o princípio da dialeticidade, a fundamentação é pressuposto para a admissibilidade de qualquer recurso. Assim, não é possí [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse na terça-feira que o recurso apresentado pela Ordem do [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Um delegado da Polícia Civil da Bahia foi mantido como réu em ação penal por peculato. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A Terceira Vara Federal de Rondônia acolheu o pedido da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu prisão domic [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Os aeronautas - empregados que trabalham nas aeronaves - e aeroviários - empregados de empresas aéreas que trabalham em terra - d [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A juíza da 1ª Vara Regional do Fórum do Barreiro, Maura Angélica de Oliveira Ferreira, determinou que as empresas aéreas Gol e Del [ Leia mais... ]