23 de novembro de 2010
Como é considerada medida privativa de liberdade, a medida de segurança que determina a detenção de paciente em instituição psiqui [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóx [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou dia (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 45 [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar imediatamente um habeas corpus impetrado naquela corte há 21 meses pela defesa de [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus a empresário fluminense que deve mais de R$ 3 milhões e [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de anistia a cabo da Aeronáutica que ingressou na Fo [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Reprodução para fins comerciais de obras de arte localizadas em local público sem autorização do autor ofende o direito autoral do [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a execução de processo que condenou a TV Santa Cruz Ltda. e a Rádio Atlântica FM S [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 108402, em que A.L.S. pretendia an [ Leia mais... ]