03 de janeiro de 2013
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, determinou que um fotógrafo e seu irmão indenizem uma psicóloga [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
O ato de discriminar os empregados acometidos de lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trab [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devend [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
O último dia 20 registrou o início do outono. Por ser estação de trânsito entre climas marcados, de sol e calor para frio e nebulo [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou que o governo federal n [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Vivo S/A ao pagamento de R$ 15 mil de reparação por danos morais, devido a monitoramento de [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A 7° Vara Empresarial da Capital julgou procedente o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de proibir cultos re [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou fabricante de carro a indenizar consumidor por falha do acionam [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul condenou rede de lojas a indenizar mulher grávida que f [ Leia mais... ]