Notícias
INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição [ Leia mais... ]
Ranking de processos: Concessionárias do setor elétrico e governo são os maiores litigantes do Rio Grande do Sul
16 de abril de 2010
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já enviou a lista dos 100 maiores litigantes do [ Leia mais... ]
Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
07 de maio de 2010
Se o processo trabalhista tratar de pedido de nulidade da pré-contratação de horas extras que o empregado vinha recebendo durante [ Leia mais... ]
OAB/MS espera até julho fim das gravações no presídio
26 de maio de 2010
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte, aguarda para julho a reu [ Leia mais... ]
Justiça e MP discutem origem da impunidade
08 de julho de 2010
“Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qu [ Leia mais... ]
TJMS: Cartórios Judiciais atenderão até às 19h
02 de agosto de 2010
A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais será concentrado no perío [ Leia mais... ]
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
20 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar nos Habeas Corpus (HC 104894 e HC 104901) em q [ Leia mais... ]
STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo
09 de setembro de 2010
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu o mandado de segurança apresentado [ Leia mais... ]
Cliente da Imbra deve recorrer à Justiça para garantir seus direitos
18 de outubro de 2010
O pedido de autofalência do Instituto Brasileiro de Odontologia (Imbra) colocou em xeque os contratos firmados com muitos consumid [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (3/11) é que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, antes tido como azarão na di [ Leia mais... ]