08 de junho de 2012
Por força do artigo 940 do Código Civil (CC), quem cobra dívida já paga, total ou parcialmente, deve pagar ao devedor o dobro do v [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou um pastor evangélico e um discípulo da “Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo” pe [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori, emitiu nota de condolências lamentando o falecimento do [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Serrano Hotéis S.A., que pretendia se isentar do pagame [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação perante o Supremo Tribunal Federal questionando a lei que respons [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa contra um escritó [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou consumidor a indenizar empresa de energia elétrica por frau [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
Todo processo de seleção de jurados, nos Estados Unidos, começa com uma solene mentira: "Senhoras e senhores, estamos aqui para es [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Negação cínica "Há depósitos de empresas de Maluf no exterior" Por Lívia Scocuglia “A sentença do caso é muito detalhada e o ju [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em São Gonçalo ingressou terça-feira (04/12) com uma ação civil pública na Justiça Federal para [ Leia mais... ]