25 de outubro de 2011
O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem poder discricionár [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos das Constituições do Piauí e do Mara [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
A advocacia pública brasileira é exercida por homens jovens, que ingressaram na carreira na última década e acham o trabalho exces [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que derrotara Amadiz Barreto, candida [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de terça-feira (7), indeferiu o pedido de nulidade [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
A Justiça estadual de São Paulo decidiu suspender um ato administrativo da USP (Universidade de São Paulo) que expulsava do corpo [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
Desde o dia 14 de março de 2011, o peticionamento nas Varas Digitais de Mato Grosso do Sul passou a ser exclusivamente eletrônico. [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
Por Rogério Barbosa Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberão auxílio-alimentação no valor diário de [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacio [ Leia mais... ]