23 de março de 2011
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (22), ordem de Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher condenada a sete anos e oito meses de reclusã [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (26), o Habeas Corpus (HC 106662) impetrado pela def [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois, após o prazo de 10 dias estabelec [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Caso haja mudança no nome da empresa, no decorrer da reclamação trabalhista, nova procuração deve ser juntada, conferindo poderes [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da e [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou Agravo de Instrumento proposto por um pai contra decisão que beneficia seus filhos. O pai [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Condenada por apropriação indébita previdenciária, Z.C. impetrou Habeas Corpus (HC 109184) no Supremo Tribunal Federal (STF). Com [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O chinês C.X., que responde a uma ação penal por tentativa de descaminho na 4ª Vara Federal Criminal de Guarulhos, em São Paulo, i [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Um erro cometido por uma atendente de uma loja no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, garantiu a uma mulher desempregada um prê [ Leia mais... ]