17 de junho de 2009
Dirigentes de faculdades que fazem parte da Universidade de São Paulo divulgaram manifesto em defesa da reitoria. Há uma semana, o [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que atualmente [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o munic [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Um homem registrou a filha de sua amante, mesmo sem ser o pai biológico. Em seu velório, quando a mulher descobriu o fato, tentou [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, regido pe [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar impedindo a imissão de posse de u [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do Norte forneça complemento alim [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao Juízo de Execuç [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (D [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
O reconhecimento, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de sucessão empresarial entre provedores de internet, aliado [ Leia mais... ]