20 de março de 2009
A Diretoria Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou ao presidente do TJ, desembargador [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Departamento jurídico de empresa só pode ser suscetível a diligências policiais se os advogados que lá trabalham forem alvos da in [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O trabalhador aposentado por invalidez pode também pedir indenização por danos morais, caso a doença tenha sido causada em decorrê [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Por Paulo José I. de Morais Vivemos um momento impar da história do nosso país, um período em que as instituições governamentais [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A seccional da OAB em Mato Grosso quer que Joaquim Barbosa explique o que quis dizer ao avisar o presidente do Supremo, ministro G [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
A provocação é de tal ordem que se chega a suspeitar de algum surto de insanidade coletiva. A simples falta de compostura, o hábit [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Eduardo Borges Age de boa-fé o contribuinte que, cercado das cautelas de praxe, tem razões suficientes para acreditar que est [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Na primeira quinzena do mês de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em três Recurso [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O conselheiro Paulo Lôbo, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu liminar que determinou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarin [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Marina Ito O juiz tem de pensar no direito do réu, o que significa tomar decisões que podem acarretar críticas dos meios de c [ Leia mais... ]