08 de setembro de 2010
Algumas dezenas de juízes e desembargadores integrantes de todos os tribunais brasileiros vão poder se aposentar mais cedo, nas pr [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência formulado pelo colombiano Nestor Ram [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O cargo de secretário de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pode ser considerado de direção para fins de garantia d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Em julgamento recente, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas prestadoras de serviços ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “defini [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira (03) pe [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o processamento do recurso especial interposto [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A partir das 8 horas desta quinta-feira (3), será levado para julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Luiz Af [ Leia mais... ]