30 de janeiro de 2009
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (18/11), o Projeto de Lei 940/07, da Procuradoria-Geral da República, que equipara a remuner [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A gritaria que tomou conta da Reforma Tributária até parece um parto da montanha. No final, o que vai sair é um ratinho! Fala-s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agente da Polícia Federal, Cesar Herman Rodriguez, conseguiu a extensão do Habeas Corpus que havia sido dado ao juiz Casem Ali M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal completou 20 anos em outubro passado. Nesse tempo, 28 matérias que deveriam ser regulamentadas por meio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça estuda a criação de mecanismos para garantir a autenticidade e a segurança dos ofícios expedidos pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/1), uma operação na cidade de Cocal (PI) para cumprir 10 mandados de [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Por Daniel Roncaglia A norma que cria obstáculos para recebimento de advogados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal deve s [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autorid [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5/3), a operação batizada como Rapina III para tentar combater suposta q [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou ação negatória de paternidade para sanar dúvida s [ Leia mais... ]