17 de junho de 2009
A falta grave cometida por condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à execução [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta-corrente mediante a [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMG) confirmou condenação de uma empresa que fazia obras de conservação na BR 491, km [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Pará (PU/PA) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga a Prefeitura do município de Salinópolis a recol [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do N [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empres [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A 6.ª Turma entendeu ser cabível indenização por dano material a aluna que, apesar de formada em curso superior pelo Centro Federa [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na interposição de recurso ordinário na [ Leia mais... ]