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Notícias

Professor contratado sucessivamente em curso modular tem reconhecida a unicidade contratual

01 de julho de 2015

Em regra, no Direito do Trabalho, prevalece a indeterminação dos contratos de trabalho, já que nele vigora o princípio da continui [ Leia mais... ]

Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral

05 de agosto de 2015

Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveram o restaurante Barracuda, de Florianópolis (SC), da conden [ Leia mais... ]

animus laedendi

30 de novembro de -1

lat Dir Intenção de prejudicar. [ Leia mais... ]

Epicuri de grege porcum

30 de novembro de -1

lat Porco do rebanho de Epicuro. Epigrama de Horácio, que assim se classificava, escarnecendo da moral rígida pregada pelos estóic [ Leia mais... ]

jurare in verba magistri

30 de novembro de -1

lat Jurar nas palavras do mestre. Horácio em suas epístolas refere-se aos alunos que aceitam sem discussão a opinião do professor. [ Leia mais... ]

quandoque bonus dormitat Homerus

30 de novembro de -1

lat Também o bom Homero cochila. Expressão de Horácio, para dizer que a suma perfeição não existe em poesia; até o grande Homero c [ Leia mais... ]

Ajuda direta - Juíza esteve à disposição de Joaquim Barbosa no mensalão

30 de janeiro de 2009

A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, do Rio Grande do Sul, ficou à disposição do ministro Joaquim Barbosa enquanto ele escr [ Leia mais... ]

Publicidade da Justiça - Divulgação de decisão judicial no DJ não ofende a honra

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal não aceitou, por unanimidade, a queixa-crime proposta por Wilson Rodolfo de Oliveira e Maria Lúcia Pere [ Leia mais... ]

Sinal do fim - Advogados em greve querem detalhes da proposta da AGU

30 de janeiro de 2009

A greve dos advogados públicos, que já dura 37 dias, pode estar chegando ao fim. O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toff [ Leia mais... ]

Justa causa - PTB apóia desfiliação do deputado Marcos da Hora

30 de janeiro de 2009

O PTB se manifestou favorável ao pedido de desfiliação por justa causa do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora, que atual [ Leia mais... ]