Notícias
É o veredicto - Austríaco Fritzl pega prisão perpétua
20 de março de 2009
O austríaco Josef Fritzl foi condenado, nesta quinta-feira (19/3), à prisão perpétua em um hospital psiquiátrico por manter em cat [ Leia mais... ]
Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ
27 de março de 2009
O ministro Gilmar Mendes completa, nesta quinta-feira (26/03), um ano à frente da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ [ Leia mais... ]
VEPs virtuais contribuem para a dignidade dos presos, afirma presidente do CNJ
06 de abril de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta [ Leia mais... ]
Carros modificados precisam de documento especial para circular
17 de abril de 2009
Polícia de Diadema-SP apreendeu um veículo com características alteradas. Quem quer mexer [ Leia mais... ]
Infância resgatada - Especialistas debatem políticas públicas em SP
28 de abril de 2009
O consumo de drogas por adolescentes, crianças de rua e a violação dos direitos sexuais de meninos e meninas serão discutidos por [ Leia mais... ]
STJ: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping
07 de maio de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que incide a contribuição social denominada Programa [ Leia mais... ]
Câmara dos Deputados aprova projeto do II Pacto Republicano
15 de maio de 2009
Dentro da proposta do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, o Plenário da Câmar [ Leia mais... ]
Castelo judicial - Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário
25 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o [ Leia mais... ]
Resolução da mordaça - Leia resolução do CJF sobre “publicidade restrita”
01 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O Conselho da Justiça Federal aprovou no dia 22 resolução para criar um novo tipo de segredo de Justiça. A me [ Leia mais... ]
Direitos trabalhistas - É divergente reconhecimento de vínculo para diaristas
08 de junho de 2009
Por Marcel de Lacerda Bôrro O reconhecimento do vínculo empregatício, conforme a legislação trabalhista está condicionado à conti [ Leia mais... ]