Notícias
TJ/MT mantém condenação de companhia aérea por atraso de 15 horas em voo
08 de setembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia aérea ao p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Perda total - motorista será indenizado após veículo ser atingido por tampa bueiro que explodiu
08 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação da Novacap por acidente causado por buraco na via
08 de setembro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
STF: Servidores temporários têm prazo de cinco anos para cobrar FGTS
05 de setembro de 2025
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos. O Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
STF: Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás
05 de setembro de 2025
Decisão do STF mantém obrigatoriedade de fiscalização em tempo real das empresas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou [ Leia mais... ]
STJ não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
05 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feit [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
05 de setembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador [ Leia mais... ]
STJ: Governador do Tocantins é afastado por 180 dias por suspeita de corrupção
05 de setembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator, mi [ Leia mais... ]
TST: Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
05 de setembro de 2025
Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada. Resum [ Leia mais... ]
TRF1: Aposentadoria proporcional é convertida em aposentadoria por invalidez com proventos integrais
05 de setembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que [ Leia mais... ]