Notícias
TJ/MG reconhece união estável e condena ex-noivo a ressarcir despesas de casamento e empreendimento em comum
04 de abril de 2025
Mulher se mudou e abriu mão de empresa para casamento que não ocorreu. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TJ/RO: Dono de cachorro é responsabilizado por seu animal matar um gato
04 de abril de 2025
A ação de danos morais é da comarca de Cacoal. Uma decisão da 3ª Vara Cível de Caco [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresas devem adequar calçadas à acessibilidade
04 de abril de 2025
A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen. [ Leia mais... ]
TJ/MS garante direito de passagem a vizinho em fazenda
04 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, d [ Leia mais... ]
TJ/AM: Encargos bancários por inadimplência têm natureza de obrigação acessória
04 de abril de 2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou o Acórdão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0004464-79.202 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul é condenada por atraso em voo que impediu apresentação de Margareth Menezes no Galo da Madrugada
04 de abril de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 52 mil po [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agressor é preso após ser identificado durante audiência de Lei Maria da Penha
04 de abril de 2025
Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, fo [ Leia mais... ]
TRT/CE condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência
04 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio varejista de mercad [ Leia mais... ]
TRT/MG: Recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego
04 de abril de 2025
O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as [ Leia mais... ]
TRT/RS: Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
04 de abril de 2025
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputaç [ Leia mais... ]