Notícias
TRT/MT mantém condenação por assédio moral que desencadeou AVC em trabalhadora
12 de agosto de 2014
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um centro de odontologia de Sorriso e a um de seus dentistas pela [ Leia mais... ]
Município de Ituiutaba e conselho municipal são condenados por utilização de trabalho infantil ilícito
05 de setembro de 2014
O Brasil, por meio do Decreto nº 3.597 de 2000, promulgou a Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190, ambas da Organização Interna [ Leia mais... ]
TJ/MS empossa novos presidente e vice nesta quarta-feira
01 de outubro de 2014
Será realizada nesta quarta-feira (01/10), às 16 horas, no plenário do Tribunal Pleno, a solenidade de posse do presidente e do vi [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de HC de condenados por envolvimento no escândalo dos precatórios
29 de outubro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (28) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado p [ Leia mais... ]
Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários
26 de novembro de 2014
A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da "categoria de base" levou à condenação o Bompreço Supermercados do Nordes [ Leia mais... ]
Dilma diz que fará ajustes sem revogar direitos da população
02 de janeiro de 2015
A presidente da República, Dilma Rousseff, se comprometeu em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto a fazer ajustes na eco [ Leia mais... ]
Empresa paga multa diária se não revelar identificação de computador
04 de fevereiro de 2015
Empresa de telecomunicações que não cumpre decisão judicial de fornecer dados de identificação de usuário pelo endereço IP (Intern [ Leia mais... ]
OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticos
12 de março de 2015
O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julg [ Leia mais... ]
Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com chantagem emocional de genitores
16 de abril de 2015
Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo des [ Leia mais... ]
Lotérica deve pagar indenização de R$ 700 mil por não registrar bolão premiado da Mega Sena
25 de maio de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de dois apostadores de “bolão” premiado da “mega-se [ Leia mais... ]