30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB deve ir à Justiça para buscar a nulidade dos artigos 1º, 2º, e 3º da Resolução número 19 do Conselho Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, ficará no cargo até que o acórdão que determinou sua cassação seja publicado ou apresentado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha concedeu liminar à Fazenda Pública do Ceará para descredenciar do cadastro de paga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deputados e senadores que insistem em obrigar as rádios do país a transmitir o programa chapa branca A Voz do Brasil às 19 horas, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal está transferindo para Brasília as sete pessoas presas na manhã desta terça-feira (9/12) no Espírito Santo acusa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça no exercício da presidência, negou o pedido de liminar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que impede a Anac de aplicar a Resolução 61, que permite descontos maiores para as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deve decidir qual foro é competente para julgar a disputa das empresas Emege Produtos Alimentícios [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
Por Maria Tereza Sadek Pilhas de papel, ineficiência e lentidão são traços indissociáveis da imagem da Justiça. O retrato leva ao [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou a criação de um fórum no Conselho Nacional de Justiça para trata [ Leia mais... ]