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Notícias

Transporte em táxi - Acusados de ajudar traficantes têm pedido arquivado

30 de janeiro de 2009

Presos preventivamente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, dois irmãos tiveram arquivado pedido de Habeas Corpus aj [ Leia mais... ]

Vaca no caminho - Fazendeiro terá que indenizar família por acidente

30 de janeiro de 2009

A viúva e o filho de um agricultor morto em um acidente de moto devem receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão. A decisão é d [ Leia mais... ]

Gestão fraudulenta - Ex-diretor da Caixa de Previdência do BB tenta trancar ação

30 de janeiro de 2009

Denunciado por gestão fraudulenta em 2001, o ex-diretor de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Bras [ Leia mais... ]

Luto na advocacia - Morre o advogado paulista Flávio Freitas Gouvêa

30 de janeiro de 2009

Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, em [ Leia mais... ]

Relações de trabalho - Vínculo empregatício é possível dentro das cooperativas

30 de janeiro de 2009

por Sérgio Schwartsman Antes de tudo temos que conceituar o cooperativismo e podemos fazê-lo como sendo a reunião voluntária de [ Leia mais... ]

Caso Isabella - Casal Nardoni tem novo pedido de liberdade negado pelo STF

30 de janeiro de 2009

Pela quarta vez, o Supremo Tribunal Federal negou liberdade para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. O pedido de Habeas [ Leia mais... ]

Limites orçamentários - Estado é desobrigado de criar plantão em Defensoria

30 de janeiro de 2009

Limites orçamentários, particularmente os atuais vividos pelo governo do Rio Grande do Sul, justificam restrições a direitos da ci [ Leia mais... ]

Restrição em contratação - Governador questiona lei que limita licitações

30 de janeiro de 2009

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra [ Leia mais... ]

Medalha de Ouro - STF homenageia Luiz Orlando pelos 50 anos de jornalismo

30 de janeiro de 2009

O jornalista carioca Luiz Orlando Carneiro recebeu, na sexta-feira (3/10), homenagem Supremo Tribunal Federal pelos seus 50 anos d [ Leia mais... ]

Novos enunciados - STJ aprova súmulas sobre honorários, dano moral e família

30 de janeiro de 2009

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou três súmulas nesta quarta-feira (15/10). Elas tratam sobre correção do va [ Leia mais... ]