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Notícias

Ação ajuizada por SE contra responsabilidade subsidiária em causas trabalhistas é arquivada

14 de novembro de 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10634, ajuizada c [ Leia mais... ]

Vigia de campo de golfe ganha insalubridade por umidade

03 de dezembro de 2013

Um trabalhador que fazia rondas em campo de golfe, ficando com os pés frequentemente encharcados por conta da chuva, conseguiu na [ Leia mais... ]

Justiça não homologa acordo sobre doação de área

20 de dezembro de 2013

O juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema) de Cuiabá, Rodrigo Curvo, não homologará a proposta de acordo apresentada pel [ Leia mais... ]

Habeas corpus escrito à mão que pede liberdade de Delúbio Soares é extinto

23 de janeiro de 2014

“Algumas pessoas que cometem crimes no Brasil são por falta de oportunidades. O país ainda é muito marginalizado, que com isso, po [ Leia mais... ]

Desmembramento de inquéritos deve ser regra geral, decide STF

14 de fevereiro de 2014

Após negar provimento a recurso (agravo regimental) interposto contra o desmembramento do Inquérito (INQ) 3515, que corre no Supre [ Leia mais... ]

Aprovada em seleção é indenizada por contratação frustrada

14 de março de 2014

Uma trabalhadora que participou de todas as etapas de um processo seletivo, foi submetida a exame admissional, entregou documentos [ Leia mais... ]

Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

14 de abril de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originári [ Leia mais... ]

Órgão Especial vota promoção de juízes

16 de maio de 2014

Na sessão desta quarta-feira (14), os desembargadores do Órgão Especial votaram concursos de promoção, e o juiz Pedro Henrique F [ Leia mais... ]

TJRJ vai atuar no Maracanã e nos aeroportos durante a Copa

13 de junho de 2014

Com quase tudo pronto para a XX Copa do Mundo da FIFA - estádios entregues, seleções concentradas, torcida mobilizada –e sete anos [ Leia mais... ]

Anhanguera é condenada a indenizar acadêmica por Mestrado não reconhecido

16 de julho de 2014

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de apelação e condenou uma instituiçã [ Leia mais... ]