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Notícias

Ecos do carnaval - Juiz atribui excesso a policial que o algemou no Rio

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Um mês depois de ter sido preso, durante o carnaval do Rio de Janeiro, o juiz federal Roberto Dantes Schuman de [ Leia mais... ]

Informação pública - Município não pode se negar a apresentar documentos

30 de janeiro de 2009

A prefeitura Marcelândia (MT) deve entregar a um vereador da cidade, a relação dos contribuintes que estão em débito com o IPTU e [ Leia mais... ]

Crueldade humana - MP denuncia cinco no caso da menina torturada em Goiás

30 de janeiro de 2009

O promotor Cássio de Sousa Lima, da 46ª Promotoria Criminal, entregou denúncia contra cinco pessoas envolvidas no caso da menina L [ Leia mais... ]

Lugar de parar - STJ reserva vagas em estacionamento para advogados

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça reservou dez vagas de estacionamento para advogados. Elas ficam no edifício Ministros I. A determin [ Leia mais... ]

Luto na magistratura - Morre primeira mulher a ocupar cargo de ministra no TST

30 de janeiro de 2009

A ministra aposentada Cnéa Cimini Moreira de Oliveira, primeira mulher no Brasil e segunda no mundo a ocupar o cargo de ministra e [ Leia mais... ]

Pagamento adiado - OAB-RJ promove seminário sobre precatórios judiciais

30 de janeiro de 2009

Com o objetivo de discutir o problema do pagamento de precatórios judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional flum [ Leia mais... ]

Preparo das eleições - Simpósio da OAB-SP discute novas regras eleitorais

30 de janeiro de 2009

A cinco meses das eleições municipais deste ano, a OAB de São Paulo promove um debate sobre as novas regras do Direito Eleitoral. [ Leia mais... ]

Garantias em debate - Tribuna Independente discute dignidade humana

30 de janeiro de 2009

Os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas serão o tema de debate do próximo Tribuna Independente, nesta segunda-feira (2/ [ Leia mais... ]

Preço da soja - Contrato deve ser mantido mesmo com aumento em cotação

30 de janeiro de 2009

O aumento da cotação de um produto não é imprevisível, já que flutuações do mercado são comuns e não tem força para alterar o cont [ Leia mais... ]

Texto proibido - Juiz impede Jornal da Tarde de publicar reportagem

30 de janeiro de 2009

O juiz Ricardo Geraldo Resende Silveira, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, proibiu nesta terça-feira (24/6) a publicação de [ Leia mais... ]