17 de maio de 2013
O publicitário Cristiano de Mello Paz entrou com recurso ontem (15/05) perante o Supremo Tribunal Federal pedindo que o Plenário d [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Câmara aprovou ontem quarta-feira (5/6) proposta que antecipa para o quinto semestre letivo o estágio supervisionado nos cursos [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A indenização por terceirização de serviços em áreas-fim em um grupo de empresas no setor do plantio e colheita de cana-de-açúcar, [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A realização de um plebiscito ainda este ano, segundo proposta da presidente Dilma Rousseff, foi praticamente descartada em decisã [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou mulher a um ano de reclusão por corromper seus filhos [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
Ações coletivas contra autarquias e fundações federais devem ser ajuizadas no estado em que o sindicato possua base territorial. C [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ar [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32283, impetrado pelo ex-dep [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, quinta-feira, o feriado referente ao Dia do Servidor Púb [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar a ação penal a que respondem uma procurad [ Leia mais... ]