Notícias
STF levará a plenário incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde
30 de outubro de 2012
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), analisarão em plenário o recurso extraordinário, no qual um hospital do interior d [ Leia mais... ]
STJ: juiz não pode alterar enquadramento penal no recebimento da denúncia
20 de novembro de 2012
A Quinta Turma do STJ deu provimento a recurso em habeas corpus (RHC 27628) e decidiu que o juiz não pode alterar a definição jurí [ Leia mais... ]
Redução da maioridade penal é questionada em carta lançada pela Abrinq
06 de dezembro de 2012
Em carta aberta divulgada aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, [ Leia mais... ]
Gilmar Mendes nega liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
04 de janeiro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar a magistrado que foi condenado por corrupção pass [ Leia mais... ]
Tribunal nega pedido de anulação de débito de IPTU feito em mandado de segurança
25 de janeiro de 2013
Um contribuinte ingressou com mandado de segurança em face do prefeito municipal de Campo Grande (MS) que negou a anulação do débi [ Leia mais... ]
STJ apreciará reclamações contra multas de juizados superiores à alçada
14 de fevereiro de 2013
A ministra Isabel Gallotti (STJ) admitiu o processamento de quatro reclamações (Rcls 9749, 10537, 10591 e 10967) que contestam os [ Leia mais... ]
Pesquisador da Fiocruz alerta que proximidade a fontes de alta tensão pode estar ligada a óbitos por leucemia
07 de março de 2013
O pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador do programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambien [ Leia mais... ]
Patrocínio da Caixa ao Corinthians continua suspenso
22 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) negou, nesta quarta-feira (20/3), recurso do Corinthians e manteve suspenso o contr [ Leia mais... ]
Prefeito e vice terão que devolver R$ 60 mil ao Estado
10 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ex-prefeito e seu vice, acusados de irregularidades durante o mandato, a devol [ Leia mais... ]
Garantia do FGC aumentará para R$ 250 mil
30 de abril de 2013
A partir desta terça-feira (30/4), correntistas, poupadores e investidores terão mais segurança com seu dinheiro. O limite da gara [ Leia mais... ]