Notícias
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Caesb é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual
07 de abril de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estav [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada
07 de abril de 2025
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de Parelhas, região do Ser [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista será indenizada por danos materiais após acidente
07 de abril de 2025
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão é do juiz Ag [ Leia mais... ]
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias
04 de abril de 2025
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo. O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
04 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sen [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
04 de abril de 2025
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias. Resumo: Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por [ Leia mais... ]
TRF1 mantém indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
04 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação U [ Leia mais... ]
TRF2 concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
04 de abril de 2025
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu na tarde [ Leia mais... ]
TRF4: Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos
04 de abril de 2025
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para [ Leia mais... ]
TRF4: Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola
04 de abril de 2025
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela pr [ Leia mais... ]