Notícias
TJ/PR condena instituição bancária por danos morais em roubo de aposentada
08 de setembro de 2025
Foram realizadas compras, saques e empréstimo consignado fora do padrão da correntista. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio é condenado a indenizar coletor de lixo por perfuração com agulha
08 de setembro de 2025
Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento para paciente com transtorno de personalidade e de ansiedade
08 de setembro de 2025
A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna/RN e determinar o fornecimento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia corta irregularmente energia de consumidora e é condenada por danos morais
08 de setembro de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar R$ 6 mil de i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue
08 de setembro de 2025
Violação do Código de Defesa do Consumidor. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa funerária é condenada a indenizar por preparação inadequada de corpo
08 de setembro de 2025
A Justiça determinou que uma empresa de serviço funerário pague indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária de cemitério por impedir sepultamento devido a falha documental
08 de setembro de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma empresa de serviços [ Leia mais... ]
TJ/TO declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis estaduais
08 de setembro de 2025
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para julgar progressão de empregado dos Correios
08 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um [ Leia mais... ]
TJ/RJ anula cobrança municipal de mais-valia para varandas envidraçadas
08 de setembro de 2025
Quando moradores de um condomínio da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, resolveram fec [ Leia mais... ]