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Notícias

Fim da dívida - TRF-2 pretende quitar todos os precatórios de 2009

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) deve disponibilizar até o final de janeiro mais de R$ 7 [ Leia mais... ]

Descaminho de cigarros - Sem pagar fiança, acusados continuam presos

30 de janeiro de 2009

Três acusados de integrar uma quadrilha que trouxe ilegalmente para o país 50 mil maços de cigarros não conseguiram liminar em Hab [ Leia mais... ]

Raposa Serra do Sol - Marco Aurélio apresenta dia 19 voto sobre reserva

13 de fevereiro de 2009

Por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deve apresentar no dia 19, quinta-feira da semana que [ Leia mais... ]

Prazo de defesa - TSE notifica Lula e Dilma Roussef

27 de fevereiro de 2009

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, foram notificados nesta quinta-fe [ Leia mais... ]

Interesse da União - Executivo lista ações tributárias no STF

06 de março de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na quarta-feira (4/2), o ministro da Fazenda, Guido Mant [ Leia mais... ]

Lagarta na comida - TST nega recurso a empresa que demitiu empregado

13 de março de 2009

Depois de ter enviado um e-mail aos colegas, afirmando que encontrou um “corpo estranho” na comida servida pela empresa onde traba [ Leia mais... ]

Problema no sistema - OAB-PE pede suspensão de prazos no TJ do estado

20 de março de 2009

O presidente da seccional da OAB em Pernambuco, Jaime Jemil Asfora Filho, encaminhou documento ao presidente do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Castelo de Areia - Juiz diz que investigação não envolve políticos

30 de março de 2009

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, afirmou que as investigações da Polícia Federal, na operação b [ Leia mais... ]

Separação de poderes - Edição desenfreada de MPs inibe função do Congresso

07 de abril de 2009

Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo Legi [ Leia mais... ]

Venda de imóvel - Registro de penhora é necessário para provar fraude

17 de abril de 2009

O registro da penhora no cartório imobiliário é condição essencial para verificar se houve má-fé na compra do imóvel penhorado. Is [ Leia mais... ]