14 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 17093, ajuizada por L.P.C., inve [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por A.A. da S. contra V.M [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do E [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
PAJUS – O Tribunal de Justiça criou, por meio do Provimento n. 317, do Conselho Superior da Magistratura, o programa de instalação [ Leia mais... ]
13 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao Mandado de Segurança 32930, o qual questiona [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
A Justiça Federal de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Procon/SP, dentre outras instituições de defesa [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
Uma Técnica em Segurança no Trabalho da Sustentare Serviços Ambientais, que ficou desestabilizada emocionalmente após ser vítima d [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação do [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
Decisão proferida pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes, juiz eleitoral auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para abso [ Leia mais... ]