29 de julho de 2013
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que condenou a União a indenizar dano estético a serv [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
Alegando que há propaganda enganosa, a juíza Priscilla Buso Faccineto, da 40ª Vara Cível de São Paulo, concedeu antecipação de tut [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
Reclamação (RCL 16108) apresentada pela empresa Sustentare Serviços Ambientais (nova razão social da Qualix Serviços Ambientais Lt [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Advogados de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, avaliaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar o [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 25 anos de sua criação pela Constituição Federal neste mês de outubro, e em abril de [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Recurso em habeas corpus para trancar ação penal referente à Operação Bicho Mineiro foi negado pela Sexta Turma do Superior Tribun [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Em votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (12/11), por 8 votos a 7, que a vaga aberta no Tribu [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Teve início nesta segunda-feira (2) e segue até sexta (6) a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O desembargador Juracy Persiani participou nesta quarta-feira (18 de dezembro) de sua última sessão da Sexta Câmara Cível, onde at [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em medida cautelar apresentada por Marce [ Leia mais... ]