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Notícias

Médico garante na Justiça implantação do adicional de insalubridade

25 de janeiro de 2013

Um médico impetrou mandado de segurança requerendo a implantação do adicional de insalubridade. Ele foi admitido em 2010 e trabalh [ Leia mais... ]

Justiça determina que Azaléia cumpra normas de Saúde do Trabalho

14 de fevereiro de 2013

A Terceira Vara do Trabalho de Aracaju (SE) acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública e determinou [ Leia mais... ]

Decisão do STF sobre Lei Maria da Penha retroage

06 de março de 2013

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o prosseguimento de uma ação penal contra acusado de agredir a mulh [ Leia mais... ]

OAB-PI contesta lei que impede concurso para cartórios

22 de março de 2013

A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu acionar o Conselho Federal da OAB para ajuizar uma Ação Direta de In [ Leia mais... ]

OAB escolhe representantes para CNJ e CNMP e entrega nomes ao Senado

10 de abril de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão extraordinária realizada na última segunda (08/04), escolheu os nom [ Leia mais... ]

Governo atende empresas e modifica código de mineração

30 de abril de 2013

Após reclamação das empresas, o governo mudou o novo código de mineração, que poderá ser editado por medida provisória. Entre as a [ Leia mais... ]

STF nega a candidato doente remarcação de prova física em concurso público

17 de maio de 2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou a candidato remarcação de prova física de concurso público ainda que em razão de doen [ Leia mais... ]

O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu os pedidos apresentados pelas defesas de José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) e Zilmar Fernandes Silveira para a liberação de seus bens apre

06 de junho de 2013

Durante a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Mato Grosso do Sul, nessa quarta (5), motivada pelos conflitos in [ Leia mais... ]

Professor diz que manifestações estão provocando mudanças na agenda nacional

24 de junho de 2013

O professor e pesquisador do departamento de Ciências Sociais da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro Ricardo [ Leia mais... ]

Copa das Confederações: Tribunal faz balanço de ações de Juizado do Aeroporto

10 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça do Ceará emitiu nota oficial, na qual faz um balanço dos atendimentos promovidos pelo Juizado Especial do Ae [ Leia mais... ]