Notícias
TRT/RS: Frigorífico deve indenizar trabalhadora que não realizava pausas obrigatórias para segurança e saúde
08 de abril de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico [ Leia mais... ]
TRT/SP nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante
08 de abril de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a trabalhadora com deficiência qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço
08 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa provedora de internet por corte indevido no fo [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa de energia paga R$ 865,9 mil por descumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência
08 de abril de 2025
Um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e empresa de energia elétrica encerra ação civil pública em curso [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça declara inexistência de débito e condena empresa de águas por cobrança indevida
08 de abril de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor [ Leia mais... ]
STF mantém inconstitucionalidade de lei que criava ensino domiciliar
07 de abril de 2025
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no paí [ Leia mais... ]
STJ: Beneficiário de seguro de vida que matou a mãe durante surto pode receber indenização
07 de abril de 2025
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superi [ Leia mais... ]
TST: “Simbiose de interesses” - Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
07 de abril de 2025
Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata tem direito de acessar o espelho de correção de prova discursiva em concurso público
07 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar [ Leia mais... ]
TRF4: União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude
07 de abril de 2025
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de [ Leia mais... ]