27 de abril de 2011
Em sessão ordinária realizada ontem (26), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Hospital Fêmina ao pagamento de reparação por dano moral a mulher que perdeu as [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Um terço dos juízes trabalhistas esteve de licença médica nos últimos 12 meses. Entre abril e maio, 26% tiveram algum problema de [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 195/11, da deputad [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
Com menos de um mês para o fim do mandato de 12 dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça, o Senado corre contra o tempo [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta pela Net Campo Grande Ltda., contra [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar condenado à pena de 49 anos de reclu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A defesa do cineasta francês residente no Brasil M.A.F.G.B. impetrou Habeas Corpus (HC 109663) no Supremo Tribunal Federal no qual [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação n° 2011.024108-8 interposta por Anita Calçados contra a sentença [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Ampliar a fiscalização no transporte escolar e conscientizar as prefeituras sobre a importância da segurança para as crianças que [ Leia mais... ]