09 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do habeas corpus envolvendo três integrantes da cúpula d [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) que condenou a Volkswagen a [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri de Campo Grande, decretou a p [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
O prefeito do município de Picuí (PB) e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa, im [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
“Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público”. Com este argumento, a ministra Cármen Lú [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Rondonópoli [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
A Justiça de Osasco determinou a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A quantidade [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rea [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pa [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação dos lucros auferidos por empresas coligada [ Leia mais... ]