10 de setembro de 2009
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arg [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S. [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de correção monetária nas contas vincula [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
A 2ª Câmara Cível negou pedido de uma ex-noiva que buscava aumentar o valor da indenização por danos materiais, em virtude de romp [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17) afetar ao Plenário da Corte o julgamento do Recu [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir à Câmara Legislativa do Distrito Federal a abertura de processo de impeachment por c [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4362), no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de i [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 230) em que o go [ Leia mais... ]