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Notícias

Fora do cargo - MPF pune com demissão procurador que advogava

17 de junho de 2009

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) puniu com demissão o procurador regional da República João Sérgio Leal P [ Leia mais... ]

Ministério do Planejamento terá de pagar indenizações atrasadas a Hermano Alves e outros anistiados

23 de junho de 2009

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério do Planejamento terá de pagar in [ Leia mais... ]

Banco responde por prejuízo ao abrir conta com documento falso

01 de julho de 2009

Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta mediante a apresenta [ Leia mais... ]

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

10 de julho de 2009

É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu município, o tratamento médico-ho [ Leia mais... ]

MPF/ES denuncia quadrilha por tráfico internacional de pessoas e exploração da prostituição

19 de julho de 2009

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou oito pessoas por envolvimento numa organização criminosa especia [ Leia mais... ]

Candidato portador de surdez total em um dos ouvidos não pode prover vaga destinada a deficiente físico

27 de julho de 2009

A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial no direito, [ Leia mais... ]

PAZ NO TRÂNSITO: familiares de vítimas fatais clamam por Justiça

03 de agosto de 2009

Os familiares de Dinara Moura Cordeiro (20 anos) e Diogo Rodrigues da Conceição (21 anos), ambos vítimas fatais em acidentes de tr [ Leia mais... ]

Ação defende liberdade de escolha pelo condutor na modalidade de renovação da CNH

11 de agosto de 2009

A Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) entrou com ação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para permitir que [ Leia mais... ]

MPF/GO consegue condenação de mais três pessoas por furto eletrônico

20 de agosto de 2009

Já são 26 pessoas condenadas de 50 apontadas por prática de cibercrime em Goiás No trabalho de combate ao cibercrime em Goiás, o [ Leia mais... ]

TRF faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ

31 de agosto de 2009

Em solenidade, no Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, com a [ Leia mais... ]