20 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Amazonas terá de apreciar todas as teses que foram, expressamente, formuladas por uma empresa, em um Mand [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Alessandro Cristo A empresária Eliana Tranchesi conseguiu liberdade provisória simultaneamente em dois tribunais, na tarde de [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a aplicação do princípio da insignificância em dois casos que envolviam condenação po [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista manteve a pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Va [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Os responsáveis pelo menor que atropelou três pedestres, no município de Feliz Natal (MT), devem pagar pensão alimentícia a uma da [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Por Gláucia Milício A Medida Provisória 458/09, editada recentemente pelo governo e que pode resolver um dos principais problemas [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Eduardo Borges O Código Tributário Nacional estabelece, no seu Artigo 135, que os administradores de empresas são pessoalment [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento d [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que obriga uma empresa de transporte rodoviário a inde [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Está em vigor o Programa de Estágio não remunerado para estudantes estrangeiros da área jurídica, criado pelo Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]