05 de setembro de 2014
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) completa, nesta sexta-feira (5), um ano de funcionamento no Foro Tr [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por J.F.S.R. contra sentença que a [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Escola de Magistratura (Emeron), realizou na última semana, no Centro de Treinam [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira (26) um recurso especial que terá importante ref [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
Para que o trabalhador tenha direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho é preciso ficar comprovado que e [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2015
Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional para cobrança da taxa de demurrage [ Leia mais... ]
12 de março de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (13), declarou a [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma montadora de veículos por atos de má gest [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Leônidas da Maia, de Araquari (SC), a pagar verbas rescisó [ Leia mais... ]