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Notícias

Fábrica de cigarros é fechada após rombo de R$ 300 mil

13 de novembro de 2013

Após a Receita Federal constatar inadimplência de mais de R$ 300 milhões em impostos, a fabricante de cigarros Phoenix teve seu fu [ Leia mais... ]

Recurso da TIM não é admitido por depósito não identificado e DARF sem autenticação

03 de dezembro de 2013

A TIM Celular não conseguiu ter um recurso admitido porque apresentou fotocópia de guia do depósito recursal com dados que não pod [ Leia mais... ]

Instalado 2º Juizado da Vara Cível do Foro Regional da Restinga

20 de dezembro de 2013

O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, instalou nesta quinta-feira (19/12) o [ Leia mais... ]

Sergipe questiona exigência de certidão negativa para celebração de convênios

23 de janeiro de 2014

Em Ação Cautelar (AC 3537), com pedido de liminar, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado de Sergipe e a Empresa de [ Leia mais... ]

Judiciário terá processo seletivo de remoção

13 de fevereiro de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará inscrições, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, para o 6º Processo Seletivo de Remo [ Leia mais... ]

Bancário dispensado por motivo político durante regime militar vai ser readmitido

14 de março de 2014

Um empregado do Banco Bradesco conseguiu a readmissão ao emprego cinco décadas após ser demitido, por motivos políticos, durante [ Leia mais... ]

Liminar suspende cobrança de taxa de ligação de esgoto em bairros

16 de maio de 2014

Medida liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes F [ Leia mais... ]

Cidadão pode fazer consulta pública de processos em PJe na 8ª Região

13 de junho de 2014

Com a implantação da versão 1.4.8.1 do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o [ Leia mais... ]

Candidato com nível superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo público

16 de julho de 2014

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que dê posse ao autor [ Leia mais... ]

Acidente de trabalho dá direito à indenização por dano moral

12 de agosto de 2014

Durante a reposição de mercadorias no estabelecimento comercial onde trabalhava, um funcionário caiu da escada e sofreu lesão no p [ Leia mais... ]