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Notícias

OAB ajuíza ADI contra decreto que cobra ICMS de compras na internet

20 de setembro de 2012

Foi ajuizada ontem (19/09) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, perante o Supremo Tribunal Federal, uma ação di [ Leia mais... ]

Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações

09 de outubro de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto por um bancário do Itaú Unibanco S.A pleiteando [ Leia mais... ]

Dia da Consciência Negra no Rio começa com lavagem do Monumento Zumbi

20 de novembro de 2012

Com mais da metade da população de negros (pretos e pardos), o estado do Rio comemora hoje (20) o Dia da Consciência Negra. As ati [ Leia mais... ]

Município do Rio de Janeiro é condenado pela morte de morador de rua em abrigo

06 de dezembro de 2012

Decisão monocrática proferida pelo desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de J [ Leia mais... ]

AGU puniu 13 advogados federais em 2012

25 de janeiro de 2013

A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspens [ Leia mais... ]

TST determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

14 de fevereiro de 2013

A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) ao pagamento de diferenças de [ Leia mais... ]

oaquim Barbosa manda jornalista “chafurdar no lixo”

06 de março de 2013

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, destratou o jornalista Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo, [ Leia mais... ]

Bradesco consegue reduzir indenização a bancário que fazia transporte de valores sem escolta

22 de março de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Bradesco S/A e reduziu para R$ 30 mil o valor de [ Leia mais... ]

Bahia e Tocantins celebram acordo em ação sobre fronteiras que tramita desde 1986

10 de abril de 2013

Os governadores Eduardo Siqueira Campos (Tocantins) e Jacques Wagner (Bahia) acolheram a proposta do ministro Luiz Fux (STF) e cel [ Leia mais... ]

TST definiu critérios para demissão em massa

30 de abril de 2013

A demissão em massa deve ter um motivo, que pode ser econômico, tecnológico ou de alteração na estrutura da empresa. Uma crise fin [ Leia mais... ]