23 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou casal a indenizar funcionária de Rodoviária [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as min [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
A FUP (Federação Única dos Petroleiros), que reúne os principais sindicatos do setor, entrou na Justiça com uma ação civil pública [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
O Superior Tribunal de Justiça recebeu ação penal (Apn 694) em face do desembargador Hélcio Valentim (TJ/MG). O magistrado integra [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o recurso de um ex-empregado da empresa jornalística O Povo [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Manter os dados financeiros do escritório de advocacia pode ser uma tarefa complicada, principalmente para o novo advogado. Por co [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2012
O conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveu, por falta de provas, os réus Marco Willians Herbas Cama [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o pedido [ Leia mais... ]