23 de novembro de 2010
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (7/12) é a condenação de Bruno e Macarrão. A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno Fer [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 100 [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares negou, na tarde desta segunda-feira (1 [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A administração do espólio pelo inventariante não esbarra no direito de meação conferido ao companheiro ou cônjuge. Com esse enten [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão de hoje (22), decisão do ministro Celso de Mello, que negou [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfic [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O grupo farmacêutico alemão Bayer enfrenta uma ação nos Estados Unidos pela morte de uma adolescente por um coágulo supostamente v [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Justiça mantém decisão contra igreja condenada a ressarcir os cofres públicos. A Sociedade Evangélica Beneficente (Sebe) e a recor [ Leia mais... ]