16 de abril de 2010
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Ministério [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciad [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Edevaldo Alves da Silva, ex-secretário de governo na gestão do então prefeito paulistano Paulo Maluf (1993-1996) e atual president [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (15/6) é declaração do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. após ser exonera [ Leia mais... ]
08 de julho de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento nº 12933/201 [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
“Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, s [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a reatuação do Inquérito 2854 como ação penal. Nesta ação, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Na noite desta quarta-feira (08), o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RC [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A limpeza de sanitários de estabelecimento de ensino não se confunde com coleta de lixo urbano e assim não pode ser considerada co [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco protocolou, no final da tarde desta quarta-feira (3), via fax, o pe [ Leia mais... ]