Notícias
TJ/MA: Homem que não comprovou dano moral por vazamento de dados não tem direito à indenização
10 de setembro de 2025
Vazamento de dados que não tenha causado prejuízos de qualquer ordem não é passível de indenização por danos morais. Este foi o en [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de posto de combustível e lava a jato por acidente com cliente
10 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação solidária de um posto [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça determina que banco cumpra proposta de portabilidade feita a pensionista e aponta falha estrutural nas relações de crédito
10 de setembro de 2025
Uma instituição financeira foi condenada a cumprir a proposta feita a um pensionista do INSS após a contratação de portabilidade d [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena proprietário rural por incêndio em plantação vizinha
10 de setembro de 2025
Um proprietário rural foi condenado a indenizar vizinho por danos materiais e morais causa [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa é condenada a indenizar pai de adolescente morto em acidente de trabalho com moto
10 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou uma empresa do ramo varejista de alimentos em Goiâ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Operador de empilhadeira que trocava cilindros de GLP tem direito a adicional de periculosidade
10 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
TJ/AM reforça que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos não prescreve
10 de setembro de 2025
Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamen [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta
09 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano d [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
09 de setembro de 2025
Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho. Resumo: Um [ Leia mais... ]
CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis
09 de setembro de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país nã [ Leia mais... ]