Notícias
TRF4: Aposentada, filha de anistiado político, garante indenização por danos morais
08 de abril de 2025
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos durante a di [ Leia mais... ]
TRF6 anula sentença que negou fornecimento do medicamento canabidiol
08 de abril de 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, anulou a sentença em processo movido contra a União e o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para tratar leucemia em paciente
08 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Gran [ Leia mais... ]
TJ/CE: Família que teve Unimed cancelada sem aviso prévio deve receber indenização por danos morais
08 de abril de 2025
A Justiça cearense, por meio da 2ª Vara da Comarca do Trairi/CE, condenou a Unimed Fortale [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém liminar que suspendeu cobrança de ICMS de empresa que importa leite em pó para fabricar seus produtos
08 de abril de 2025
Colegiado manteve desembaraço aduaneiro dos produtos e suspendeu efeitos de protestos. [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista
08 de abril de 2025
Decisão reconhece o dever de adaptação razoável e prioriza o cuidado familiar a dependente [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar para outro empregador
08 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou atestad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município de São Paulo e hospital indenizarão filhos de mulher que morreu por omissão no atendimento
08 de abril de 2025
Reparação de mais de R$ 150 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Veículo usado no transporte de pessoa autista tem direito a isenção de IPVA
08 de abril de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frigorífico deve indenizar trabalhadora que não realizava pausas obrigatórias para segurança e saúde
08 de abril de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico [ Leia mais... ]