10 de julho de 2009
Correntistas do Banco Bradesco não precisam anexar na petição inicial documentos originais ou cópias autenticadas de suas contas-p [ Leia mais... ]
19 de julho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a um acusado preso desde 2005 e cancelou sentença profer [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A primeira remessa eletrônica de processos digitalizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Superior Tribunal [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma s [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
As multas convencionais são créditos trabalhistas e, por isso, têm natureza privilegiada perante a massa falida. Com esse entendim [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
José Flávio Mayrink Pereira é acusado de conceder autorização em desacordo com as normas ambientais para a construção do complexo [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reúne-se em caráter extraordinário nesta segunda-feira (31), a partir das 13h, para aprec [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá início hoje (09), às 8h30, ao I Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL 6553; RCL 6282; RCL 5651) que [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do HC 100042, proferiu, hoje (2), decisão em que examina, à l [ Leia mais... ]