30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A Justiça Federal de São Paulo está proibida de repassar dados sigilosos do Banco Opportunity, investigado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo federal fará no ano que vem uma política nacional de combate ao cibercrime. A informação é do diretor da divisão de Segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os promotores Marinho Mendes Machado, da cidade de Guarabira (AL) e Wilde Saraiva, da cidade vizinha Alagoa Grande, entraram em ro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A fim de debater o Direito Ambiental de forma ampla, a Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, em parceria com as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A decisão do Supremo, de pedir informações ao CNJ sobre o andamento da representação feita pelo ministro Gilmar Mendes contra o ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está anulado o decreto de prisão preventiva do iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente do fundo de investimentos MSI, que mantinha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais As execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública, em todos os níveis de governo, estão regu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com competência para julgar o presidente da República, deputados federais, ministros de estado, entre outras pessoas com prerrogat [ Leia mais... ]