30 de janeiro de 2009
Por 7 votos a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu tornar mais rígida a punição para pornografia infantil. Ficou decidido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo deste domingo] Pareceres e interpretações de eficácia duvidosa serão perda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve a condenação da Compa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elizabeth Alves Fernandes Antecipando-se ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Anvisa — Agência Nacional de Vigilânc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O Estado tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos do cidadão investigado.” A declaração é do Instituto Brasilei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo para a instrução criminal não é absoluto. Esse foi um dos fundamentos usados pelo presidente do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou duas operações, nesta terça-feira (29/7), para tentar combater assaltos a bancos e tráfico de cocaína [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Antunes Gonçalves O estado falimentar do devedor é um pressuposto objetivo para a verificação da falência da sociedad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado Álvaro Lins, que teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, se entregou à Polícia na noit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) prestará homenagem póstuma ao ex-conselheiro da entidade João José Sa [ Leia mais... ]