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lat Tal vida, tal morte. Não pode morrer bem aquele que viveu mal, é o princípio aceito pelos mestres da vida espiritual. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Petrobrás conseguiu derrubar o excesso de formalismo e de capricho judicial da primeira instância pauli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Usina São João Açúcar e Álcool pode usar os créditos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para pagar Cofin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, tomou posse esta semana prometendo que irá respeitar o sistema de escolh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Contrato de parceria agrícola e declaração de sindicato de trabalhadores rurais são provas de serviço no campo. O entendimento é d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier entregou parecer opinando pela extinção do processo em que o ex-presidente da C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe à operadora de plano de saúde comprovar que o segurado sabia da doença antes de assinar o contrato de serviço de saúde. O ent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu rever a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de não instaurar processo administrativo con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maristela Basso O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Amazônia sofreu uma redução de desmatamento de 80% no mês de março, em comparação a fevereiro, per [ Leia mais... ]